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07 de abril de 2025
Na manhã de hoje, dia 07 de abril de 2025, o SINDPERITOS participou de reunião, com o Secretário de
Administração Pedro Lopes, o Subsecretário de Recursos Humanos Carlos Cerveira e as demais entidades
classistas, sobretudo sobre as questões salariais, sendo definidos os seguintes pontos:
- Recomposição inflacionária anual: será paga conforme previsto, no salário de abril, a recomposição de
4,83%, sendo o dia 16 de abril o prazo para conferência das tabelas e dos valores por parte do RH do
órgão
e dos sindicatos.
- Saldo remanescente de janeiro: em junho (dia 18) o secretário irá se reunir novamente com as
categorias para negociar a data de pagamento do valor remanescente da recomposição que não foi pago
conforme estabelecido na lei. A data de 18 de junho, segundo o secretário, é devido ao fato de que o
governo necessita avaliar o orçamento dos meses de abril e maio que serão de fato impactadas após
alteração da alíquota do ICMS.
- Auxílio fardamento: o processo de implantação está tramitando, no entanto, encontra-se no Gabinete
Civil
desde março. O SINDPERITOS, então, dirigiu-se ao Gabinete Civil para solicitar encaminhamento, tendo
recebido resposta de seus assessores de que o processo será encaminhado ainda hoje para a
AGOV/PGE.
- Auxílio alimentação: também será tratado na reunião de junho.
- Diárias Operacionais: conversas sobre possíveis alterações na lei das Diárias Operacionais iniciarão
na reunião de junho.
Atenciosamente,
SINDPERITOS-RN
04 de abril de 2025
Eleições 2025 SINDPERITOS
25 de março de 2025
Caros filiados,
Gostaríamos de atualizar a todos sobre os mais recentes esforços do nosso sindicato em busca de avanços
nas pautas da nomenclatura do órgão e do cargo de Diretor-Geral. Hoje, estivemos mais uma vez no
gabinete
civil na tentativa de estabelecer um diálogo direto com Adriano Gadelha, Secretário de Gestão e Projetos
Especiais. No entanto, assim como na semana passada, o secretário não esteve disponível para nos
receber,
sendo o seu assessor quem nos atendeu.
Durante o encontro com o assessor, foram comunicados os seguintes pontos:
1. Conhecimento da Pauta: O secretário já está atualizado da nossa reivindicação sobre a nomenclatura do
órgão e do cargo de direção geral, devido às reuniões com os representantes do órgao, além das
interações via WhatsApp com o presidente do SINDPERITOS.
2. Próximos Passos: A apreciação do processo referente a essa pauta será realizada pelo Comitê Gestor, o
qual está previsto para se reunir até o início de abril. O secretário se comprometeu a levar nossa
solicitação para ser discutida e apreciada nesta reunião.
Atenciosamente,
SINDPERITOS-RN
Legislação
Leis relevantes para os Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte
Lei Complementar nº 571/2016
Lei Orgânica e Estatuto dos servidores públicos do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN)
Lei Complementar nº 669/2020
Reestruturação na carreira dos servidores públicos do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) e criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Lei Complementar nº 122/1994
Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte
Documentos
Documentos diversos do SINDPERITOS-RN
Sobre o SINDPERITOS-RN
O Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado do Rio Grande do Norte - SINDPERITOS-RN, foi fundado em 20 de maio de 2016 e é uma sociedade civil com duração indeterminada, sem fins econômicos, que representa os Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado do Rio Grande do Norte, ativos e aposentados, nos moldes da Lei Federal nº 12.030, de 17 de setembro de 2009.